Pesquisa

Resultados da pesquisa para: Políticas públicas.

DEMOCRACIA DEFENSIVA E OVERCRIMINALIZAÇÃO: LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E OS EFEITOS DA ADI-5567 EM FACE DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS

Rogerio Gesta Leal
p. 510-532

PDF (Português)


PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES POR PLATAFORMA

Maria Eduarda Viva Pires de Campos, Maria Clara Arruda Manzano
p. 373-396

PDF (Português)


O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A EXCLUSÃO SOCIAL: O FENÔMENO DA APOROFOBIA E O ACESSO AO DIREITO À SAÚDE

Janaína Machado Sturza, Fernanda Lencina Ribeiro, Tiago Protti Spinato
p. 97-118

PDF (Português)


JUSTIÇA RESTAURATIVA: LIMITES E POSSIBILIDADES NO ENFRENTAMENTO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA

Raphaella Karoline de Freitas Camargos
p. 674-695

PDF (Português)


A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE PARA ACESSO A MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA

Glauber Sousa Nogueira
p. 467-488

PDF (Português)


A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA ÓTICA DO DIREITO À FRATERNIDADE E AO DESENVOLVIMENTO

Andrey Araujo de Araujo, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
p. 1-23

PDF (Português)


A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS ENVOVENDO AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO COMO MEDIDA DEMOCRÁTICA

Adriana Fasolo Pilati, Cristiny Mroczkoski Rocha , Paulo Roberto Ramos Alves
p. 600-615

PDF (Português)


EM BUSCA DE UMA TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM MONTESQUIEU: ENTRE O GOVERNO MISTO E A SUPRAMACIA LEGISLATIVA

Nelson Juliano Cardoso Matos, Deborah Dettmam Matos
p. 552-580

PDF (Português)


ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL E A IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Vivian Lima López Valle, Rodrigo Maciel Cabral
p. 187-225

pdf


A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: UM ESTUDO SOBRE A LEGISLAÇÃO IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - BRASIL

Katia Carolino, Vinicius Fernandes Ormelesi, Ricardo Stanziola Vieira
p. 258-283

PDF (Português)